1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o PsyFlow ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O PsyFlow é uma plataforma digital destinada a psicólogos e clínicas de saúde mental para gestão de consultórios, incluindo, mas não se limitando a: agenda de atendimentos, prontuário eletrônico, gestão financeira, automação de lembretes via WhatsApp e landing pages profissionais.

3. Elegibilidade

O uso da Plataforma é restrito a profissionais de psicologia devidamente registrados no Conselho Federal de Psicologia (CFP) com CRP ativo. Ao se cadastrar, você declara ser profissional habilitado e legalmente autorizado para o exercício da psicologia no Brasil.

4. Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades que ocorrem nela. O PsyFlow utiliza autenticação via magic link e não armazena senhas tradicionais. Você deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar o PsyFlow, você concorda em:

Utilizar a Plataforma apenas para fins profissionais lícitos
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Não tentar acessar dados de outros profissionais ou pacientes
Não utilizar a Plataforma para envio de spam ou conteúdo ilegal
Manter o sigilo profissional conforme determina o Código de Ética do Psicólogo

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e funcionalidades do PsyFlow são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização expressa.

7. Dados do Profissional e do Paciente

Você é o titular dos dados inseridos na Plataforma. O PsyFlow atua como operador de dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados clínicos de pacientes são de responsabilidade exclusiva do profissional. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

8. Assinatura e Pagamento

Os planos de assinatura são faturados mensal ou anualmente conforme o plano escolhido. Os pagamentos são processados por terceiros (InfinitePay). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso mantido até o final do período pago.

9. Isenção de Garantias

O PsyFlow é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que a Plataforma atenderá a todos os seus requisitos específicos.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o PsyFlow será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade.

11. Alterações nos Termos

O PsyFlow reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida pelo foro da comarca de Divinópolis, Minas Gerais.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@psyflow.com.br.